Projetos de Lei Arquivos - Câmara Municipal de Curuá - PA

Você está em:Home»Atividades Legislativas»Projetos de Lei

Projetos de Lei

Projetos de Lei até 2024

Clique aqui para acessar

Projetos de Lei até 2023

janeiro, 2023

jan 03 DECLARAMOS QUE NÃO HOUVERAM NOVOS PROJETOS DE LEI ATÉ O MOMENTO DO ANO DE 2023

dezembro, 2022

dez 31 SEM PROJETOS DE LEI EM DEZEMBRO/2022

novembro, 2022

nov 30 SEM PROJETOS DE LEI EM NOVEMBRO/2022

outubro, 2022

out 31 SEM PROJETOS DE LEI EM OUTUBRO/2022

setembro, 2022

set 27 SEM PROJETOS DE LEI EM SETEMBRO/2022

agosto, 2022

ago 30 SEM PROJETOS DE LEI EM AGOSTO/2022

julho, 2022

jul 31 SEM PROJETOS DE LEI EM JULHO/2022

junho, 2022

jun 14 PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Institui a política municipal de saneamento básico, dispõe sobre o plano municipal de saneamento básico, e dá outras providências)

maio, 2022

maio 30 SEM PROJETOS DE LEI EM MAIO/2022

abril, 2022

abr 29 PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023)

março, 2022

mar 30 PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no âmbito do município de Curuá e dá outras providências)

fevereiro, 2022

fev 28 SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2022

janeiro, 2022

jan 30 SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2022

setembro, 2021

set 14 PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da ZRMCV (Zona de Restrição Máxima de Circulação de Veículos) carros e motos, triciclo, quadriciclo e bicicletas em praças públicas do município de Curuá e dá outras providências)

set 14 PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do ZRMCV e dá outras providências)

agosto, 2021

ago 01 PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 01 DE AGOSTO DE 2021 (Estabelece o Plano Plurianual do Município de Curuá, Estado do Pará, para o período de 2022 a 2025)

junho, 2021

jun 24 PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização do poder executivo a conceder a concessão de direito real de superfície em área de terras do patrimônio municipal)

abril, 2021

abr 30 PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercício financeiro de 2022 e da outras providencias)

abr 27 PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB)

fevereiro, 2021

fev 23 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização ao poder executivo anistiar contas referentes a taxas de água que foram lançadas até o dia 28 de fevereiro de 2021)

setembro, 2020

set 28 PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

agosto, 2020

ago 25 PROJETO DE LEI Nº 008/2010, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

julho, 2020

jul 01 PROJETO DE LEI Nº 007/2010, DE 01 DE JULHO DE 2020

junho, 2020

jun 18 PROJETO DE LEI Nº 002/2010, DE 18 DE JUNHO DE 2020

jun 18 PROJETO DE LEI Nº 001/2010, DE 18 DE JUNHO DE 2020

jun 01 PROJETO DE LEI Nº 006/2010, DE 01 DE JUNHO DE 2020

maio, 2020

maio 29 PROJETO DE LEI Nº 003/2010, DE 29 DE MAIO DE 2020

maio 29 PROJETO DE LEI Nº 002/2010, DE 29 DE MAIO DE 2020

abril, 2020

abr 30 PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020

janeiro, 2020

jan 06 PROJETO DE LEI Nº 001/2010, DE 06 DE JANEIRO DE 2020

novembro, 2019

nov 29 PROJETO DE LEI Nº 015/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 26 PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 06 PROJETO DE LEI Nº 011/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

outubro, 2019

out 31 PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

out 22 PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

setembro, 2019

set 17 PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

agosto, 2019

ago 29 PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

junho, 2019

jun 14 PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019

jun 07 PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019

maio, 2019

maio 14 PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019

abril, 2019

abr 24 PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019

abr 05 PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019

março, 2019

mar 03 PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 03 DE MARÇO DE 2019

agosto, 2018

ago 28 PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

ago 15 PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

junho, 2018

jun 06 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2018

abril, 2018

abr 14 PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 14 DE ABRIL DE 2018

outubro, 2017

out 31 Projeto de Lei Nº 001/2017 – Denominação PSF

agosto, 2017

ago 23 PROJETO DE LEI Nº 012/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 (PPA 2018-2021)

ago 23 Projeto de Lei Nº 12/2017 – PPA 2018-2021

abril, 2016

abr 15 PROJETO DE LEI Nº 003/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016 (LDO 2017)

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Others

Acessibilidade