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- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEM PAUTA)
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- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 (SEM PAUTA)
- SEM PAUTAS E ATAS EM Julho/2023 (RECESSO)
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA REUNIÃO DE FINANÇAS, COMÉRCIO, DEFESA DO CONSUMIDOR E INDUÚSTRIA, REALIZADA DIA 11 DE ABRIL DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
- DECLARAMOS QUE NÃO HOUVERAM NOVOS PROJETOS DE LEI ATÉ O MOMENTO DO ANO DE 2023
- ATA DA SESSÃO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA, REALIZADA DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
- SEM PROJETOS DE LEI EM DEZEMBRO/2022
- SEM PAUTAS E ATAS EM DEZEMBRO/2022
- SEM PROJETOS DE LEI EM NOVEMBRO/2022
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- SEM PROJETOS DE LEI EM OUTUBRO/2022
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- SEM PROJETOS DE LEI EM SETEMBRO/2022
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- SEM PROJETOS DE LEI EM AGOSTO/2022
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 (SEM ATA)
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
- SEM PROJETOS DE LEI EM JULHO/2022
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022 (RECESSO DO LEGISLATIVO)
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Institui a política municipal de saneamento básico, dispõe sobre o plano municipal de saneamento básico, e dá outras providências)
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
- SEM PROJETOS DE LEI EM MAIO/2022
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023)
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no âmbito do município de Curuá e dá outras providências)
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO, DE 02 DE MARÇO DE 2022 (NÃO HOUVE SESSÃO)
- SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2022
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM ATA)
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022 (RECESSO DO LEGISLATIVO)
- SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2022
- REQUERIMENTOS 2022
- ATA DA 036ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 035ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 034ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 033ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 032ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 031ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 030ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 029ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 028ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 027ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 026ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da ZRMCV (Zona de Restrição Máxima de Circulação de Veículos) carros e motos, triciclo, quadriciclo e bicicletas em praças públicas do município de Curuá e dá outras providências)
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 025ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 024ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 023ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 022ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 01 DE AGOSTO DE 2021 (Estabelece o Plano Plurianual do Município de Curuá, Estado do Pará, para o período de 2022 a 2025)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021 (RECESSO)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização do poder executivo a conceder a concessão de direito real de superfície em área de terras do patrimônio municipal)
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 020ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 018ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 017ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 016ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 015ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 12 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 014ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 013ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercício financeiro de 2022 e da outras providencias)
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 012ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB)
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 011ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO 2021 (ATA REJEITADA)
- ATA DA 005ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização ao poder executivo anistiar contas referentes a taxas de água que foram lançadas até o dia 28 de fevereiro de 2021)
- ATA DA 004ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO 2021
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
- REQUERIMENTOS 2021
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO, VICE E VEREADORES – GESTÃO 2021 A 2024, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
- SEM PAUTAS E ATAS EM DEZEMBRO/2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 008/2010, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 007/2010, DE 01 DE JULHO DE 2020
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 002/2010, DE 18 DE JUNHO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 001/2010, DE 18 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 006/2010, DE 01 DE JUNHO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 003/2010, DE 29 DE MAIO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 002/2010, DE 29 DE MAIO DE 2020
- SEM PAUTAS E ATAS EM MAIO/2020
- PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020
- SEM PAUTAS E ATAS EM ABRIL/2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO 2020
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 19 DE FEVEREIRO 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
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- PROJETO DE LEI Nº 001/2010, DE 06 DE JANEIRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO 2019
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 015/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO 2019
- PROJETO DE LEI Nº 011/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO 2019
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- PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
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- PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO 2019
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- Dispensa 004/2017 – Aquisição de 01 (um) Motor de Polpa 40 HP
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- Inexigibilidade 003/2017 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
- Inexigibilidade 002/2017 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA
- Inexigibilidade 001/2017 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL
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- LEI Nº 398/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
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- LEI Nº 377/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização do poder executivo a conceder a concessão de direito real de superfície em área de terras do patrimônio municipal)
- LEI Nº 376/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Curuá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 375/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Estabelece o Plano Plurianual do Município de Curuá, Estado do Pará, para o período de 2022 a 2025)
- LEI Nº 373/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 372/2021, DE 04 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e valorização dos profissionais da educação-Conselho do FUNDEB)
- LEI Nº 371/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 370/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 001/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024)
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- LEI Nº 351/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Sanciona o projeto de lei 007/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá – estado do Pará para exercício financeiro de 2019)
- LEI Nº 342/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 333/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
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- LEI Nº 331/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)
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