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Leis a partir de 2024

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dezembro, 2023

dez 29 LEI Nº 398/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)

julho, 2023

jul 03 LEI Nº 395/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre o código ambiental do município de Curuá, revoga as Leis Nº 266, de 2010, e Nº 357, de 2019; e dá outras providências)

junho, 2023

jun 29 LEI Nº 393/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências)

abril, 2023

abr 14 LEI Nº 391/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no município de Curuá, e dá outras providências)

dezembro, 2022

dez 20 LEI Nº 385/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)

junho, 2022

jun 26 LEI Nº 380/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências)

janeiro, 2022

jan 18 LEI Nº 378/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFICIE EM ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL)

jan 18 LEI Nº 377/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização do poder executivo a conceder a concessão de direito real de superfície em área de terras do patrimônio municipal)

dezembro, 2021

dez 30 LEI Nº 376/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Curuá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 08 LEI Nº 375/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Estabelece o Plano Plurianual do Município de Curuá, Estado do Pará, para o período de 2022 a 2025)

julho, 2021

jul 07 LEI Nº 373/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

junho, 2021

jun 04 LEI Nº 372/2021, DE 04 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e valorização dos profissionais da educação-Conselho do FUNDEB)

novembro, 2020

nov 19 LEI Nº 371/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

julho, 2020

jul 20 LEI Nº 370/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)

junho, 2020

jun 30 LEI Nº 001/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024)

novembro, 2019

nov 18 LEI Nº 358/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

julho, 2019

jul 27 LEI Nº 355/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 03 LEI Nº 351/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Sanciona o projeto de lei 007/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá – estado do Pará para exercício financeiro de 2019)

julho, 2018

jul 17 LEI Nº 342/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)

novembro, 2017

nov 30 LEI Nº 333/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

outubro, 2017

out 16 LEI Nº 332-A/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Curuá, para o período 2018 à 2021)

out 02 LEI Nº 331/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)

dezembro, 2016

dez 20 LEI Nº 325/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima receitas e fixa despesas do município de Curuá, Estado do Pará para o exercício financeiro de 2017 e promulga a Lei Municipal Nº 325/2016)

maio, 2016

maio 19 LEI Nº 323/2016, DE 19 DE MAIO DE 2016 (Dispõe sobre a concessão de diárias para cobrir despesas em deslocamento fora do município, estabelece seus valores e dá outras providências)

dezembro, 2013

dez 12 LEI Nº 296/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

outubro, 1999

out 15 Lei Nº 46/1999 – Regime jurídico

dezembro, 1997

dez 01 Lei Orgânica

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