Publicações Oficiais Arquivos - Câmara Municipal de Curuá - PA

Você está em:Home»Publicações Oficiais

Publicações Oficiais

fevereiro, 2023

fev 01 ATÉ O MOMENTO, NÃO FORAM ELABORADAS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES NO ANO DE 2023

janeiro, 2023

jan 03 RESOLUÇÕES 2023

jan 03 DECRETOS 2023

dezembro, 2022

dez 20 LEI Nº 385/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)

junho, 2022

jun 26 LEI Nº 380/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências)

janeiro, 2022

jan 18 LEI Nº 378/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFICIE EM ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL)

jan 18 LEI Nº 377/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização do poder executivo a conceder a concessão de direito real de superfície em área de terras do patrimônio municipal)

jan 01 RESOLUÇÕES 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 30 LEI Nº 376/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Curuá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 08 LEI Nº 375/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Estabelece o Plano Plurianual do Município de Curuá, Estado do Pará, para o período de 2022 a 2025)

julho, 2021

jul 07 LEI Nº 373/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

junho, 2021

jun 04 LEI Nº 372/2021, DE 04 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e valorização dos profissionais da educação-Conselho do FUNDEB)

fevereiro, 2021

fev 05 DECRETOS 2021

fev 01 RESOLUÇÕES 2021

novembro, 2020

nov 19 LEI Nº 371/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

julho, 2020

jul 20 LEI Nº 370/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)

junho, 2020

jun 30 LEI Nº 001/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024)

jun 30 ATO DE SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 001/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020

janeiro, 2020

jan 01 DECRETOS 2020

novembro, 2019

nov 18 LEI Nº 358/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

julho, 2019

jul 27 LEI Nº 355/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 03 LEI Nº 351/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Sanciona o projeto de lei 007/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá – estado do Pará para exercício financeiro de 2019)

jan 01 RESOLUÇÕES 2019

jan 01 DECRETOS 2019

julho, 2018

jul 17 LEI Nº 342/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)

junho, 2018

jun 14 Portaria Nº 024/2018 – Comissão de avaliação de bens

janeiro, 2018

jan 01 RESOLUÇÕES 2018

jan 01 DECRETOS 2018

novembro, 2017

nov 30 LEI Nº 333/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

outubro, 2017

out 16 LEI Nº 332-A/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Curuá, para o período 2018 à 2021)

out 02 LEI Nº 331/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)

junho, 2017

jun 30 Portarias de janeiro a junho de 2017

janeiro, 2017

jan 01 RESOLUÇÕES 2017

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 20 LEI Nº 325/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima receitas e fixa despesas do município de Curuá, Estado do Pará para o exercício financeiro de 2017 e promulga a Lei Municipal Nº 325/2016)

maio, 2016

maio 19 LEI Nº 323/2016, DE 19 DE MAIO DE 2016 (Dispõe sobre a concessão de diárias para cobrir despesas em deslocamento fora do município, estabelece seus valores e dá outras providências)

janeiro, 2016

jan 01 RESOLUÇÕES 2016

janeiro, 2015

jan 01 DECRETOS 2015

dezembro, 2013

dez 12 LEI Nº 296/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

janeiro, 2008

jan 01 RESOLUÇÕES 2008

outubro, 1999

out 15 Lei Nº 46/1999 – Regime jurídico

dezembro, 1997

dez 01 Lei Orgânica

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Acessibilidade