Publicações Oficiais
julho, 2023
LEI Nº 395/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre o código ambiental do município de Curuá, revoga as Leis Nº 266, de 2010, e Nº 357, de 2019; e dá outras providências)
janeiro, 2023
janeiro, 2022
LEI Nº 378/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFICIE EM ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL)
LEI Nº 377/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização do poder executivo a conceder a concessão de direito real de superfície em área de terras do patrimônio municipal)
RESOLUÇÕES 2022
DECRETOS 2022
fevereiro, 2021
junho, 2020
janeiro, 2020
janeiro, 2019
janeiro, 2018
outubro, 2017
junho, 2017
janeiro, 2017
janeiro, 2016
janeiro, 2015
dezembro, 2013
janeiro, 2008
outubro, 1999
dezembro, 1997