- LEI Nº 398/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
- LEI Nº 385/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
- LEI Nº 376/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Curuá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
- LEI Nº 371/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
- LEI Nº 358/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
- LEI Nº 351/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019): Sanciona o projeto de lei 007/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá – estado do Pará para exercício financeiro de 2019.
- LEI Nº 333/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Curuá estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
- LEI Nº 325/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima receitas e fixa despesas do município de Curuá, Estado do Pará para o exercício financeiro de 2017 e promulga a Lei Municipal Nº 325/2016.
