PCCR
- Resolução Nº 001/2021: Dá Nova Redação ao plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Curuá e da outras providencias
- RESOLUÇÃO Nº 003/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Curuá, no estado do Pará e dá outras providências.
Outros dispositivos que tratam de Legislação de Pessoal:
- LEI MUNICIPAL 403/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores de Curuá/PA, para a Legislatura Quadrienal 2025/2028 e dá outras providências.
- LEI Nº 001/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024
- RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016: Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2017 a 2020
