Agosto

Decreto Legislativo Nº 001/2019: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas da prefeitura municipal de Curuá, exercício 2005, de responsabilidade do ex-prefeito, de acordo com o parecer da comissão permanente de economia, finanças, comércio, defesa do consumidor e indústria peça não aprovação das contas prestadas.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2019: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas da prefeitura municipal de Curuá, exercício 2005, de responsabilidade do ex-prefeito, de acordo com o parecer da comissão permanente de economia, finanças, comércio, defesa do consumidor e indústria peça não aprovação das contas prestadas.

Março

Decreto Nº 002/2019: Fica decretado ponto facultativo, no poder legislativo no período de 03 dias, sendo 20, 21 e 22 de março de 2019.

Janeiro

Decreto Nº 001/2019: Fica decretado luto oficial, no poder legislativo no período de 03 dias consecutivos, a partir de 17 de janeiro de 2019.