Decretos
abril, 2020
DECRETO Nº 004/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 (No período de 15 dias que a câmara cumprirá o decreto nº 003/2020, ficará disponível para atendimento do comitê de gerenciamento do COVID-19)
março, 2020
DECRETO Nº 003/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Fica prorrogado por mais 15 dias, o decreto nº 002/2020 que decreta ponto facultativo no poder legislativo pelo período de 15 dias, a partir do dia 18 de março a 01 de abril de 2020)
DECRETO Nº 002/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Fica decretado ponto facultativo no poder legislativo pelo período de 15 dias , a partir de 18 de março a 01 de abril de 2020)
agosto, 2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas da prefeitura municipal de Curuá, exercício 2005, de responsabilidade do ex-prefeito, de acordo com o parecer da comissão permanente de economia, finanças, comércio, defesa do consumidor e indústria peça não aprovação das contas prestadas)
DECRETO Nº 001/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas da prefeitura municipal de Curuá, exercício 2005, de responsabilidade do ex-prefeito, de acordo com o parecer da comissão permanente de economia, finanças, comércio, defesa do consumidor e indústria peça não aprovação das contas prestadas)
agosto, 2018
dezembro, 2017
abril, 2017
fevereiro, 2017
