Projetos de Lei Archives - Câmara Municipal de Curuá - PA | Gestão 2021-2022

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Projetos de Lei

setembro, 2021

set 14 PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da ZRMCV (Zona de Restrição Máxima de Circulação de Veículos) carros e motos, triciclo, quadriciclo e bicicletas em praças públicas do município de Curuá e dá outras providências)

set 14 PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do ZRMCV e dá outras providências)

agosto, 2021

ago 01 PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 01 DE AGOSTO DE 2021 (Estabelece o Plano Plurianual do Município de Curuá, Estado do Pará, para o período de 2022 a 2025)

junho, 2021

jun 24 PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização do poder executivo a conceder a concessão de direito real de superfície em área de terras do patrimônio municipal)

abril, 2021

abr 30 PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercício financeiro de 2022 e da outras providencias)

abr 27 PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB)

fevereiro, 2021

fev 23 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização ao poder executivo anistiar contas referentes a taxas de água que foram lançadas até o dia 28 de fevereiro de 2021)

setembro, 2020

set 28 PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

agosto, 2020

ago 25 PROJETO DE LEI Nº 008/2010, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

julho, 2020

jul 01 PROJETO DE LEI Nº 007/2010, DE 01 DE JULHO DE 2020

junho, 2020

jun 18 PROJETO DE LEI Nº 002/2010, DE 18 DE JUNHO DE 2020

jun 18 PROJETO DE LEI Nº 001/2010, DE 18 DE JUNHO DE 2020

jun 01 PROJETO DE LEI Nº 006/2010, DE 01 DE JUNHO DE 2020

maio, 2020

maio 29 PROJETO DE LEI Nº 003/2010, DE 29 DE MAIO DE 2020

maio 29 PROJETO DE LEI Nº 002/2010, DE 29 DE MAIO DE 2020

abril, 2020

abr 30 PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020

janeiro, 2020

jan 06 PROJETO DE LEI Nº 001/2010, DE 06 DE JANEIRO DE 2020

novembro, 2019

nov 29 PROJETO DE LEI Nº 015/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 26 PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 06 PROJETO DE LEI Nº 011/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

outubro, 2019

out 31 PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

out 22 PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

setembro, 2019

set 17 PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

agosto, 2019

ago 29 PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

junho, 2019

jun 14 PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019

jun 07 PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019

maio, 2019

maio 14 PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019

abril, 2019

abr 24 PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019

abr 05 PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019

março, 2019

mar 03 PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 03 DE MARÇO DE 2019

agosto, 2018

ago 28 PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

ago 15 PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

junho, 2018

jun 06 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2018

abril, 2018

abr 14 PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 14 DE ABRIL DE 2018

outubro, 2017

out 31 Projeto de Lei Nº 001/2017 – Denominação PSF

agosto, 2017

ago 23 PROJETO DE LEI Nº 012/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 (PPA 2018-2021)

ago 23 Projeto de Lei Nº 12/2017 – PPA 2018-2021

abril, 2016

abr 15 PROJETO DE LEI Nº 003/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016 (LDO 2017)

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